ISSN: 2319-7285
Stephen G. Cheche e Muathe SMA
As reformas do sector público destinadas a tornar o sector público eficiente no fornecimento de bens e serviços existem desde as crises financeiras mundiais da década de 1980, que resultaram do aumento sem precedentes dos preços do petróleo e do colapso dos sistemas económicos centralmente planeados do bloco de Leste . Estas reformas caracterizaram-se pela adopção de uma gestão prudente dos recursos através da introdução de controlos financeiros e não financeiros. Um dos principais pilares das reformas do sector público é a introdução da contratação por desempenho. Este artigo analisa criticamente os estudos realizados sobre o tema, identificando consensos entre estudiosos e controvérsias, bem como lacunas existentes na literatura sobre o tema. Embora a contratação por desempenho tenha tido uma receção positiva, é evidente que a sua implementação não tem sido isenta de desafios.