Revista de Ciências Políticas e Assuntos Públicos
Acesso livre

Abstrato

Insegurança Alimentar entre as Comunidades Dalit na Índia: Pesquisando as Causas e as Dimensões

Sailen Das

Este artigo examina como a definição de segurança alimentar evoluiu ao longo dos anos até à data e as causas da insegurança alimentar. Analisa o estado de insegurança alimentar nas comunidades Dalit da Índia. O artigo tentou identificar as principais causas da insegurança alimentar generalizada que prevalece na Índia e analisou como a ligação entre a questão da insegurança alimentar e a retenção de reservas públicas no Acordo da Agricultura da OMC é uma das principais questões em discussão. Indica que os grupos de castas programadas (Dalit) continuam a ser os mais pobres entre os grupos sociais, pertencendo aos trabalhadores agrícolas, aos trabalhadores diários e aos trabalhadores ocasionais os que mais sofrem. Assim, o problema da insegurança na Índia não é o fracasso sistemático geral que surge devido à escassez de oferta. São problemas onde certos sectores, principalmente a população marginalizada no sector agrário rural e nos sectores informais urbanos, sofrem de escassez de alimentos num clima geral de produção crescente. Indo mais fundo, observamos que os principais determinantes da insegurança alimentar na Índia hoje são a diminuição dos rendimentos da população agrária relacionados com as produções que dependem devido ao quadro político e a implicação é conduzida indirectamente por instituições internacionais. Por fim, examina a política de equilíbrio do governo entre a lei nacional de segurança alimentar e o “acordo de política agrícola” da instituição internacional OMC em nome das pessoas marginalizadas indianas que pertencem, na sua maioria, às comunidades Dalit.