ISSN: 2319-7285
ª Asaraf Unnisa L e Dr.
O governo tem vindo a implementar um programa de subsídio ligado ao crédito denominado Programa de Geração de Emprego do Primeiro-Ministro (PMEGP) em 2008, fundindo os dois esquemas, nomeadamente o Rojgar Yojana (PMRY) do Primeiro-Ministro e o Programa de Geração de Emprego Rural (REGP) , tendo como agência nodal a Khadi e a Village Industries Commission (KVIC). O PMEGP tem sido implementado a nível nacional para gerar emprego no país através da criação de microempresas no sector não agrícola. No âmbito do PMEGP, os beneficiários da categoria geral podem beneficiar de um subsídio monetário de margem de 25 por cento do custo do projecto nas zonas rurais e de 15 por cento nas zonas urbanas. Para os beneficiários pertencentes a categorias especiais, tais como castas regulares, tribos regulares, OBCs, minorias, mulheres, ex-militares, deficientes físicos, beneficiários pertencentes à Região Nordeste, áreas montanhosas e fronteiriças, etc., o subsídio monetário da margem é de 35 por cento. De acordo com o esquema, o custo máximo do projeto é de Rs 25 lakh no setor da indústria transformadora e Rs 10 lakh no setor dos serviços. O governo libertou Rs 1.019 milhões como dinheiro de margem. O governo libertou 1.093,06 crore como subsídio monetário marginal no âmbito do programa. Foram criados quase 41.000 empregos no âmbito do Regime em 2015.